Termos de uso

1. Introdução

Bem-vindo ao ambinete online fornecido pela GNNAIS. Ao utilizar nosso aplicativo, você aceita e concorda com os termos e condições descritos neste documento. Pedimos que leia este termo cuidadosamente.

2. Consentimento Sobre Nossa Política de Privacidade

Ao usar o ambinete online, você declara estar ciente de nossa Política de Privacidade e concorda com a coleta, uso e armazenamento de suas informações pessoais, conforme descrito. Veja na íntegra a nossa Política de privacidade

3. Responsabilidades do Usuário

3.1. Você é inteiramente responsável por todas as informações que compartilha através do ambinete online. A GNNAIS não é responsável por informações erradas, incompletas ou desatualizadas fornecidas por você.

3.2. Caso identifique qualquer informação incorreta ou desatualizada, é sua responsabilidade notificar a GNNAIS e solicitar a correção.

4. Responsabilidades da GNNAIS

4.1. Estamos comprometidos com a proteção dos seus dados e em cumprir todas as normativas da LGPD.

4.2. Em caso de solicitações que envolvam seus dados, como correção, eliminação ou acesso, o usuário deve fazer a solicitação formalmente através do e-mail contato@fluxo.pro. A GNNAIS terá o prazo legal estabelecido pela LGPD, que é de 15 dias, para responder a sua solicitação.

5. Exclusão de Responsabilidade

5.1. A GNNAIS não será responsável por quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando, a danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais, relacionados ao uso ou incapacidade de usar o ambinete online.

5.2. O usuário reconhece e concorda que a GNNAIS não tem controle sobre terceiros e, portanto, não é responsável por qualquer ato de terceiros que possa resultar em perda, dano, prejuízo ou qualquer outra consequência negativa para o usuário.

6. Alterações no Termo de Uso

Podemos alterar este Termo de Uso ocasionalmente. Sempre que houver uma alteração significativa, notificaremos você ou publicaremos uma versão atualizada para mantê-lo informado.

7. Consentimento

Ao continuar a usar o ambinete online, você declara que leu e concordou com este Termo de Uso, aceitando todas as suas condições.

8. Conteúdo Gerado e Galeria Pública

8.1. IMPORTANTE: Todo conteúdo criado através da plataforma GNNAIS é gerado pelo usuário em sua própria conta OpenAI. A FLUXO Business Automation e a GNNAIS atuam apenas como intermediárias, fornecendo a plataforma para publicação do conteúdo gerado pelo usuário.

8.2. O usuário declara e garante que todo conteúdo gerado através da GNNAIS é criado em sua própria conta OpenAI e que possui todos os direitos necessários sobre tal conteúdo. O usuário é o único responsável por verificar a legalidade, adequação e conformidade do conteúdo antes de publicá-lo.

8.3. Todo conteúdo gerado através da GNNAIS será automaticamente publicado na Galeria Pública, tornando-se acessível a todos os usuários da plataforma. Esta publicação é automática, irrevogável e constitui condição essencial para o uso da plataforma.

8.4. A partir do momento em que o conteúdo é enviado para a plataforma GNNAIS, ele passa a ser de propriedade da FLUXO Business Automation, que detém total liberdade para manter, modificar ou excluir tais dados conforme sua conveniência. A retenção de dados é de livre deliberação da GNNAIS.

9. Isenção de Responsabilidade da FLUXO Business Automation

9.1. A FLUXO Business Automation e a GNNAIS não se responsabilizam por qualquer conteúdo gerado, publicado ou compartilhado através da plataforma, incluindo, mas não se limitando a:

  • Violações de direitos autorais, marcas registradas ou propriedade intelectual;
  • Uso inadequado de imagens, textos, músicas ou outros materiais protegidos;
  • Conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, pornográfico ou inadequado;
  • Conteúdo que viole leis locais, nacionais ou internacionais;
  • Consequências decorrentes da publicação de qualquer conteúdo inadequado ou ilegal.

9.2. Qualquer ação legal, reclamação, demanda, processo judicial ou extrajudicial relacionada ao conteúdo publicado será direcionada exclusivamente ao usuário responsável pela criação e publicação do conteúdo, isentando completamente a FLUXO Business Automation de qualquer responsabilidade civil, criminal, administrativa ou de qualquer outra natureza.

9.3. O usuário se compromete a defender, indenizar e manter a FLUXO Business Automation livre de qualquer prejuízo, dano, custo, despesa ou obrigação decorrente de qualquer reclamação de terceiros relacionada ao conteúdo por ele gerado e publicado.

10. Direitos Autorais e Responsabilidade pelo Conteúdo

10.1. O usuário garante que todas as informações, dados e conteúdos fornecidos ao ambiente online estão livres de direitos autorais ou, caso detenham direitos autorais, que possui todas as autorizações necessárias para seu compartilhamento e uso pela GNNAIS. O usuário isenta a GNNAIS de qualquer reivindicação ou demanda relacionada à violação de direitos autorais decorrente das informações fornecidas ao aplicativo.

10.2. A GNNAIS não endossa, concorda ou promove qualquer forma de discurso de ódio, discriminação, palavras de baixo calão, termos homofóbicos, xenofóbicos, de maltrato a animais ou conotações sexuais. O usuário é estritamente proibido de inserir tais conteúdos no ambiente online.

10.3. Em caso de identificação de conteúdo inapropriado ou se for notificada formalmente por autoridades ou vítimas, a GNNAIS tomará as devidas ações. O usuário responsável pelo ato será notificado e estará sujeito a uma multa equivalente a 10 salários mínimos vigentes no Brasil no momento da infração.

10.4. Caso o conteúdo ofensivo não seja removido pelo usuário em um prazo de 24 horas após a notificação, seu acesso ao ambiente online será permanentemente bloqueado e o conteúdo será ocultado.

10.5. Em situações de bloqueio permanente, os dados do usuário serão mantidos de acordo com os prazos legais estabelecidos pela LGPD e poderão ser disponibilizados às autoridades competentes quando solicitados.